Quanto custa um presidiário?

Cada vez que vemos um caso de violência, como recentemente aconteceu com a advogada Mércia Nakashima, desejamos justiça, ou seja, que os responsáveis sejam presos e cumpram sua pena na cadeia.

Porém, vamos esquecer um pouco a visão romana de direito, vamos deixar de pensar na vida como o bem mais precioso, e partir para uma visão mais cética, racional e direta dos fatos. Como a prisão serve para reabilitar um criminoso?

É intuitivo que reunir as pessoas que cometeram algum crime em um prédio fechado, onde eles vão comer juntos, dormir juntos, dividir banheiros, etc, não deve ajudar em nada para mudar a visão de mundo dos criminosos. Seria o isolamento de um indivíduo da sociedade e sua imersão numa realidade de violência uma medida que incentiva este indivíduo a compreender melhor esta sociedade e conseguir um dia fazer parte dela? Pra mim isso não faz o menor sentido, mas afinal, nem sempre a idéia intuitiva é a correta.

Sempre que tento buscar dados sobre o sistema brasileiro e como ele funciona, eu vejo como o Brasil está longe de ser uma "potência" ou qualquer coisa do tipo. Não temos dados fáceis sobre o que acontece no país, e isso serve principalmente para não mostrar nossa realidade para ninguém (talvez seja conveniente escondê-la de investidores?). De fato, faz até sentido que um governo liderado por um semi-analfabeto arrogante e famoso por suas gafes não invista em educação, informação, geração de conhecimento.  Qual a porcentagem de ex-detentos consegue viver fora da prisão e qual porcentagem volta a cometer crimes?

Na internet consegui um "número mágico"(sem fonte confiável) de 63% de reincidência criminal no estado de SP. Isso quer dizer que de cada 10 presos, 6 voltam para cadeia depois de terem cumprido pena. Um sistema no qual mais da metade volta a cometer um delito é aceitável? Logicamente, um sistema que tem menos de 40% de rendimento é uma burrice tremenda. Este fato já seria o suficiente para questionar o atual sistema penitenciário brasileiro, mas se formos um pouco além e entrarmos no quesito custo, teremos um motivo melhor ainda: cada presidiário custa em média, de R$1.300,00 a R$1.600,00 para os pagadores de impostos. Novamente, vamos tentar usar o chamado "bom senso" para termos noção dos valores. O salário mínimo atual no Brasil é de aproximadamente R$500,00, e tem famílias que vivem com isso. Faz sentido gastar quase o triplo com um presidiário?

Sei que os dados não são nada precisos, mas dada a limitação e incopetência do nosso próprio governo em fornecer dados detalhados e atualizados, não sei como fazer muito melhor. Porém, se nos utilizarmos destes dados para refletir, vemos que:

  • Um presidiário custa mais para o governo que um trabalhador (que contribui com impostos).
  • Os familiares de vitimas de homicídios, e demais vitimas de crimes cometidos por presidiários pagam pela sua moradia, sua comida, seu saneamento básico.
  • Pessoas que moram em algumas favelas muitas vezes não têm o saneamento básico, acesso à energia elétrica e água que os presídios têm.
  • O sistema penitênciário tem péssimo rendimento para reabilitar criminosos.
  • Os criminosos são presos por terem causado algum dano à sociedade, e enquanto ficam presos, representam somente custo para esta mesma sociedade.
Finalmente, como então modificar nosso sistema penal para que mais pessoas consigam ser reabilitadas, ou então, para que suas penas sirvam para ressarcir a sociedade de seus danos? 
Algumas idéias (provavelmente extremistas), mas que talvez façam sentido para algumas pessoas:

  • Obrigar o detento a trabalhar para pagar sua estadia na prisão, contribuir com uma parte do dinheiro para algum projeto social. O objetivo é tornar a estadia do indivíduo na prisão produtiva.
  • Os condenados que não quisessem ficar na prisão neste regime deveriam deixar de ser cidadãos (perderem o direito de viver em sociedade) pelo tempo que passariam na prisão (o indivíduo deveria ser banido das cidades, e morar no campo, fora da área urbana e do contato com outras pessoas).
  • Pena de morte deveria existir.
Muitas destas medidas vão contra direitos humanos e as bases do direito brasileiro. Porém, acredito que façam mais sentido para os leigos (espero que um dia alguém bem versado em direito me explique porque essas idéias estão erradas), e deixaria a maioria das pessoas que ainda tenta fazer as coisas certas mais satisfeitas. Não acredito que ninguém acabe se tornando um criminoso por causa do "estilo de vida" dos penitenciários, mas é extremamente desmotivador saber que parte do preço dos produtos que consumimos, ou parte do que é garfado de nossos salários todo final de mês pelo imposto de renda é destinado para tantos detentos se marginalizarem ainda mais, e passar o dia fazendo nada.

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